Paulo Foletto

Cooperativismo

O Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado no primeiro sábado de julho, dia 3 este ano, teve um significado especial para 152 mil cooperados de todo o Estado. Nos últimos anos o segmento tem conquistado avanços significativos em sua organização, além de experimentar um crescimento econômico acima da média nacional. O salto de qualidade do cooperativismo capixaba pode ser atribuído ao fato do Espírito Santo possuir uma das mais modernas e avançadas legislações do país em matéria de regulamentação, segundo dirigentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES).

A Lei que instituiu a política estadual do cooperativismo, promulgada em 17/01/2006, é fruto de uma indicação que encaminhei ao governador Paulo Hartung. Naquela ocasião discuti, detalhadamente, a proposta com o segmento cooperativista antes de apresentá-la ao governo.

A legislação estadual definiu o que são sociedades cooperativas e sua relação com a administração pública; estabeleceu diretrizes e regras para o fomento, incentivo e desenvolvimento da atividade cooperativista; e, criou o Conselho Estadual do Cooperativismo, composto por representantes do governo estadual e do sistema OCB/ES. Outro avanço da lei está na exigência do Certificado de Regularidade Técnica para que as cooperativas participem de licitações e possam vender produtos e serviços, ou firmar de convênios com o governo estadual e os municípios.

Sendo eu próprio um profissional cooperado, ex-dirigente de cooperativa médica e ex-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Política Estadual do Cooperativismo da ALES, sigo na luta em defesa do projeto que cria a nova Lei Geral do Cooperativismo, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Aqui no Espírito Santo fizemos a nossa parte. Agora quero ser deputado federal para consolidarmos, no Congresso Nacional, uma legislação que fortaleça o cooperativismo em todo o País. A Lei federal em vigor é de 1971 e não representa mais a realidade econômica brasileira diante da diversidade que temos hoje no segmento cooperativista. Modernizar é preciso.