Paulo Foletto

Cooperativismo

O Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado no primeiro sábado de julho, dia 3 este ano, teve um significado especial para 152 mil cooperados de todo o Estado. Nos últimos anos o segmento tem conquistado avanços significativos em sua organização, além de experimentar um crescimento econômico acima da média nacional. O salto de qualidade do cooperativismo capixaba pode ser atribuído ao fato do Espírito Santo possuir uma das mais modernas e avançadas legislações do país em matéria de regulamentação, segundo dirigentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES).

A Lei que instituiu a política estadual do cooperativismo, promulgada em 17/01/2006, é fruto de uma indicação que encaminhei ao governador Paulo Hartung. Naquela ocasião discuti, detalhadamente, a proposta com o segmento cooperativista antes de apresentá-la ao governo.

A legislação estadual definiu o que são sociedades cooperativas e sua relação com a administração pública; estabeleceu diretrizes e regras para o fomento, incentivo e desenvolvimento da atividade cooperativista; e, criou o Conselho Estadual do Cooperativismo, composto por representantes do governo estadual e do sistema OCB/ES. Outro avanço da lei está na exigência do Certificado de Regularidade Técnica para que as cooperativas participem de licitações e possam vender produtos e serviços, ou firmar de convênios com o governo estadual e os municípios.

Sendo eu próprio um profissional cooperado, ex-dirigente de cooperativa médica e ex-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Política Estadual do Cooperativismo da ALES, sigo na luta em defesa do projeto que cria a nova Lei Geral do Cooperativismo, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Aqui no Espírito Santo fizemos a nossa parte. Agora quero ser deputado federal para consolidarmos, no Congresso Nacional, uma legislação que fortaleça o cooperativismo em todo o País. A Lei federal em vigor é de 1971 e não representa mais a realidade econômica brasileira diante da diversidade que temos hoje no segmento cooperativista. Modernizar é preciso.

A taxa de desemprego apurada pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 7% no mês de junho passado, portanto, muito próxima de países como Canadá, Reino Unido e Alemanha. Esses números oficiais me incentivam a continuar defendendo a bandeira de uma ampla reforma tributária, que possa cortar impostos e aliviar a brutal carga, atualmente em torno de 36% do PIB do país, que pesa nos custos das empresas e nos salários dos trabalhadores. Eu defendo a tese de “Menos Impostos, Mais Empregos”. A sociedade não aguenta pagar tanto tributo embutido em produtos e serviços.

Precisamos urgentemente reformar o sistema tributário brasileiro para fazer o Estado cobrar menos do cidadão, gastar menos em seu custeio e investir melhor o que arrecada em benefício da sociedade, da educação, da saúde, do meio ambiente, da ciência e tecnologia, da cultura, do esporte, da segurança. Esse debate é fundamental e deve-se dar no Congresso Nacional imediatamente, assim que tomarem posse os novos deputados federais e senadores.

Quero estar lá, na Câmara Federal, para levantar essa bandeira e criar um movimento vigoroso em defesa do crescimento, do emprego, da justiça tributária. O Brasil, infelizmente, ainda é uma nação injusta. Aqui, quem paga mais imposto, proporcionalmente, são os pobres. Reduzir imposto beneficia toda a população, especialmente os menos favorecidos. Menos imposto significa mais consumo, mais emprego, mais crescimento econômico, mais cidadania. Quem concordar com essa proposta venha comigo!

Vamos mudar o Brasil para melhor, criando leis socialmente mais justas e um ambiente mais propício ao desenvolvimento sustentável.

Nesta quarta, 31, deixei o comando da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT) para reassumir meu mandato de deputado estadual pelo PSB, na Assembleia Legislativa. Há um ano aceitei o desafio e a convite do governador Paulo Hartung assumi a Pasta com o propósito de intensificar as ações da Secretaria e principalmente os programas sociais e projetos que realiza em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).

Paulo Foletto de volta ao Parlamento

Dentre todas as inúmeras competências da SECT, sem dúvida o Programa Nossa Bolsa é o que detém maior interesse social. Com seriedade e transparência ampliamos o número de benefícios e promovemos ampla divulgação do Programa, indo aos municípios falar para os estudantes e assim, registrando o maior número de inscritos desde sua criação, em 2006: foram mais de 25 mil cadastros só para 2010.

Outros importantes projetos também foram ampliados e aperfeiçoados, tais como a concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado; investimentos em pesquisas; bolsas de iniciação científica para o Ensino Médio; instalação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT’s) para capacitação de trabalhadores em vários municípios, atendendo às demandas dos arranjos produtivos locais; ampliação das parcerias com as Instituições de Ensino Superior (IES’s) públicas e privadas; realização da Semana Estadual de Ciência e Tecnologia e outros eventos científicos e educacionais.

Faço um balanço muito positivo desse período. Importante pelo aprendizado e experiência, pela oportunidade de participar de uma equipe de Governo tão determinada e competente, pela condução firme e segura do governador Paulo Hartung, pelo apoio recebido, pelas parcerias firmadas e consolidadas. Pelas novas amizades construídas e, sobretudo, pelos estudantes que concorreram ao Nossa Bolsa e seus familiares, que acreditaram e confiaram no nosso trabalho.

Retorno à Assembleia Legislativa para encerrar o último ano deste meu segundo mandato de deputado estadual. Volto com a consciência tranquila do dever cumprido. No Legislativo, como já é característica de meu mandato, continuarei meu compromisso com as bandeiras do cooperativismo, do meio ambiente e do crescimento sustentado, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Um abraço e obrigado aos que caminharam comigo e torceram pelo êxito dessa fantástica experiência!

Ficha limpa

O Projeto de Lei Popular “Ficha Limpa”, previsto para entrar na pauta da Câmara Federal no início de abril, é resultado dos debates, mobilizações e pressões de segmentos sociais. Na semana passada, em Vitória, quando o substitutivo do Grupo de Trabalho da Ficha Limpa da Câmara dos Deputados foi entregue à presidência daquela Casa, um grupo de jovens capixabas deu exemplo de preocupação com a ética na política. A Transparência Capixaba Jovem e Comissão Especial de Advogados em Início de Carreira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – ES promoveram debate do PLP que aborda a vida pregressa dos candidatos, ao qual tivemos a satisfação de comparecer.

Infelizmente o evento não atraiu numeroso público alvo, embora os parlamentares que estiveram presentes façam parte de uma nova safra de políticos com ideias e pensamentos progressistas. Distante desse perfil, entretanto, está a grande maioria dos políticos que ainda atua com base numa cultura conservadora e tradicional, fundamentada nas práticas do poder do mando, da troca de favores e das benesses pessoais. Essas atitudes são registradas desde o período colonial, tendo como primeiro exemplo histórico a divisão das capitanias hereditárias, com a entrega das terras a nobres e amigos do rei português. Ou seja, uma política de ação entre amigos.

Assim, a discussão da ética na política não é um tema novo – embora seja sempre atual. Há muito vem sendo debatido por acadêmicos, intelectuais, personalidades e segmentos da sociedade. Em 2006, o ex-ministro e professor Luiz Carlos Bresser-Pereira publicou um artigo sobre o assunto no jornal Folha de S. Paulo, e uma frase merece destaque: “O político deve agir de acordo com a ética da responsabilidade, porque essa é a única ética compatível com o espírito republicano”.

A importância de movimentos como o “Ficha Limpa” é destacada exatamente porque age em função do político e do eleitor. Do primeiro, cobrando ações e compromissos. Do eleitor, abrindo-lhe os olhos, oferecendo informações. Enfim, porque atua para a construção de um comportamento ético de ambas as partes.